Roraima em Tempo - TCE aplica medida cautelar em prefeito de Pacaraima por falta de transparência com verba da calamidade enviada pelo Governo

Governador Antonio Denarium enviou R$ 70 milhões aos municípios em que os prefeitos o apoiam politicamente, após um novo decreto de calamidade aprovado pela Assembleia Legislativa em junho. Confira matéria completa aqui.

TCE Ceará - Especialistas discutem políticas públicas para a primeira infância em seminário nacional do IRB

Fortalecer e materializar as políticas públicas para a primeira infância no Brasil e no mundo. As iniciativas estão sendo debatidas em Fortaleza, durante evento nacional realizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), a Casa do Conhecimento dos Tribunais de Contas brasileiros. A programação teve início ...

Folha BV - TCE-RR vê 'contrassenso' por Micaraima durante emergência em Pacaraima

A conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR), Cilene Lago Salomão, aplicou uma medida cautelar ao prefeito de Pacaraima, Juliano Torquato (Republicanos) para suspender, imediatamente, procedimentos de dispensa de licitação e celebração de contratos que envolvam a utilização dos R$ 5 milhõe ...

Folha BV - Ex-vereador é multado em mais de R$ 100 mil por deixar de prestar contas

Em sessão extraordinária do Pleno do Tribunal de Contas de Roraima (TCERR), realizada na manhã desta segunda-feira (1), o colegiado decidiu em considerar irregular a Tomada de Contas Especial do vereador José Fernando Leal. A decisão foi baseada na omissão de prestar as contas anuais do exercício de ...

Panorâmica News - Ex-presidente de Câmara de Vereadores é multado em R$ 111 mil

Em sessão extraordinária do Pleno do Tribunal de Contas de Roraima (TCERR), realizada na manhã desta segunda-feira (1), o colegiado decidiu pela irregularidade da Tomada de Contas Especial do então vereador presidente da Câmara Municipal de Bonfim, José Fernando Leal. A decisão foi baseada na omissã ...

Roraima em Tempo - TCE determina suspensão de compra de cestas básicas com verba de calamidade em Uiramutã

O Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR) determinou a suspensão da compra de 5 mil cestas básicas na Prefeitura de Uiramutã. A decisão é do conselheiro Joaquim Pinto Souto Maior Neto, publicada nesta quarta-feira (13). Conforme o documento, a prefeitura deixou de enviar relatórios ao TCE. ...

Folha BV - Prefeito de Bonfim é denunciado pelo MPF por suspeita de desvio de verbas

Filiado ao Republicanos, partido da base aliada do governo Jair Bolsonaro, o prefeito de Bonfim, município do interior de Roraima, Joner Chagas, é acusado de liderar um esquema de desvios de verbas públicas recebidas do Ministério da Educação (MEC). A denúncia foi publicada em matéria do jornal Valo ...

Folha BV - TCE pede suspensão de compra de cestas básicas no Uiramuitã

O Tribunal de Contas do Estado pediu a suspensão do processo de compra de cestas básicas para as famílias atingidas pelas chuvas no município do Uiramutã. O pedido foi feito pelo Conselheiro Joaquim Souto Maior após o município não responder aos questionamentos sobre como estavam sendo gastos os rec ...

STF suspende dispositivos sobre autonomia do MP de Contas de Roraima

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu dispositivos da Constituição de Roraima e da Lei estadual 840/2012 que preveem a autonomia administrativa, financeira e orçamentária do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas local. A decisão ocorreu em sessão virtual onde foi concedida ...

Assembleia aprova revisão anual do 10,6% para servidores do TCE-RR

A Assembleia Legislativa de Roraima aprovou, nesta terça-feira, 07, a revisão geral anual da remuneração dos servidores referente ao exercício de 2021 dos servidores do Tribunal de Contas de Roraima. A revisão será de 10,6% para os salários, referente ao exercício financeiro de 2021, baseada nas per ...